Pergunta-se?
Qual a relação das PRIVATIZAÇÕES com o Banco Opportunity, Banco Rural, TELEMAR, EMBRATEL, BRASILTELECOM, TELEF?NICA, Telecom It?lia, governo FHC, INPI, BNDES, Ministério Público e Justiça Federal de São Paulo? O mensalão paga o que? Quem, e em quais poderes recebem o mensalão e de quem? Pode uma empresa falida e sem crédito ter adquirido a maior empresa de telecomunicações do Brasil? Como? A CPI da ANATEL vai esclarecer estes fatos?

As falcatruas que envolveram as privatizações estão em uma Caixa de Pandora; abri-la causara a maior comoção, pois nela repousa um dos mais vis e bem urdidos golpes aplicados ao povo Brasileiro. Mas esta abertura é necessária, pois representa expurgar os erros, tornar transparente um processo repulsivo e ignominioso, que continua a se perpetuar por tarifas absurdas e por uma agência, a ANATEL, que presta serviços de defesa das Concessionárias; sua existência é um desserviço ao BRASIL, como a história certamente mostrará.

Desemprego ZERO JÁ !

Quem tem emprego, não tem fome, tem amor próprio, tem HONRA!

Nós tinhamos esperança e fé no
PT - Partido dos TrabalhadoresDesemprego Zero já! PT - Partido dos Trabalhadores
Acreditavamos no direito ao TRABALHO e EMPREGO!


Qui custodit ipsos custode?
Quem nos protegerá dos nossos protetores? As CPI's ?

Resenha da Internet ? Sexta, 29/5/98

Vamos salvar a Telebr?s?

O governo j? n?o consegue esconder que a privatiza??o das telecomunica??es

entrou em crise. O per?odo pr?-eleitoral oferece uma oportunidade in?dita

para debater o tema. Que estamos esperando para faz?-lo?

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ci?ncia e Tecnologia (Sintpq) de Campinas (SP), o engenheiro Antonio Albuquerque n?o satisfaz a expectativa de quem queira encontrar-se com um agitador sindical. Introspectivo, voz baixa, ?culos de grau e colete, Antonio lembra mais um professor de F?sica do col?gio ? e a s?de do Sintpq n?o deixa de parecer um pouco com um centro de estudos. O visitante entra na pequena casa t?rrea e depara com uma grande estante, onde est?o as publica??es mais atuais sobre pol?tica e tecnologia de telecomunica??es. Os tr?s computadores exibem, como prote??o de tela, frases atribu?das a Paulo Freire e a Jean-Paul Sartre (?O importante n?o ? o que fizeram com o Homem, mas o que ele faz do que foi feito dele?). Voc? fica ainda mais surpreso quando Antonio se apresenta, o conduz ? sala de reuni?es e inicia a conversa com uma frase dita com convic??o comovente: ?Pode ter certeza. N?s vamos salvar a Telebr?s?.

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H? v?rios meses, Antonio transformou-se num pregador incans?vel desta tese. Ajuda a organizar a batalha jur?dica que est? demonstrando a ilegalidade da privatiza??o. Em busca de seguidores, entrevista-se com os principais dirigentes dos partidos de esquerda. Freq?enta reuni?es da Executiva da CUT. Escreve assiduamente artigos que oferece a quem os publique. Quem o julga vision?rio fez a aposta errada. Esta semana, a privatiza??o da Telebr?s entrou em crise.

Mesmo protegido pela ?grande? imprensa, cujos interesses na venda da estatal s?o bem mais que ideol?gicos, o governo j? n?o ? capaz de ocultar as dificuldades. Ontem, o ministro das Comunica??es, Luiz Carlos Mendon?a de Barros, anunciou o primeiro adiamento do leil?o: de 15 para 29 de julho. N?o h? a m?nima garantia de que mesmo esta data possa ser cumprida. A privatiza??o do sistema de telecomunica??es do Brasil ? essencialmente um neg?cio financeiro, e complicou-se porque os mercados mundiais de capitais especulativos entraram outra vez em turbul?ncia. H? dias, fracassou a venda de uma das principais empresas petrol?feras da R?ssia. A fixa??o do pre?o m?nimo da Telebr?s tem sido sucessivamente adiada, ao que parece para atender aos humores dos interessados na compra (h? alguns meses, o ex-ministro S?rgio Motta falava em 30 bilh?es de d?lares; ontem o vice-presidente do BNDES, Jos? Pio Borges apostou num valor entre US$ 12 e 16 bi: a metade...). O governo s? insiste no leil?o, numa conjuntura t?o desfavor?vel, porque enxerga nele uma chance de empurrar a crise do Real para depois das elei??es.?

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O governo j? n?o ? capaz de ocultar as dificuldades.

Os mercados de capitais entraram em turbul?ncia, e a privatiza??o

da Telebr?s ?, essencialmente, um ?neg?cio financeiro?

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O engenheiro Antonio Albuquerque n?o ? um especialista em mercados financeiros. A batalha que ele e os demais integrantes da Federa??o dos Trabalhadores em Telecomunica??es (a Fittel) est?o travando ap?ia-se num amplo exame sobre o futuro do setor que comandar? o crescimento da economia no pr?ximo s?culo -- e na id?ia de que os interesses estrat?gicos do Brasil s?o mais importantes que a reelei??o do presidente FHC. Os estudos da Fittel e de Antonio demonstram que:

1. A revolu??o tecnol?gica que est? sacudindo as telecomunica??es em todo o mundo faz o diabo: encurta dist?ncias, derruba pre?os, globaliza a produ??o e estimula parcerias internacionais ? mas n?o levou nenhum pa?s que preze sua soberania a abrir m?o de operadoras nacionais como a NTT japonsea, a France Telecom, a Deutsche Telecom, a Telecom It?lia, British Telecom e a Telebr?s.

2. Ao promover o desmembramento do Sistema Telebr?s, o governo brasileiro facilita a a??o dos compradores, mas condena o pa?s a ser ator subalterno no processo de globaliza??o das comunica??es. Para ganhar escala e fazer frente aos investimentos vultosos?ssimos que as novas tecnologias imp?em, as principais operadoras de telecomunica??o est?o partindo para fus?es e associa??es. S?tima maior operadora do planeta (exceto EUA), a Telebr?s est? capacitada a participar desse jogo. Fatiado em doze peda?os, como prev? o projeto do governo, o sistema brasileiro de telecomunica??es perder? a for?a, consist?ncia e identidade. Cada parte ser? s? um bra?o de uma grande companhia internacional.

3. Empenhado em realizar uma privatiza??o ?s pressas e a qualquer custo, o governo FHC passou a desrespeitar a pr?pria Lei Geral das Telecomunica??es (LGT), j? insuficiente, que a maioria governista aprovou como parte do processo de desmonte da Telebr?s. Al?m de terem permitido que grupos estrangeiros assumam o controle de at? 100% das partes que resultar?o da cis?o da estatal, os privatizadores fizeram in?meras outras concess?es aos compradores. No processo em curso, n?o est?o assegurados sequer os requisitos de universaliza??o dos servi?os, preserva??o dos avan?os tecnol?gicos e garantia de concorr?ncia previstos pela LGT.

4. A privatiza??o n?o viola apenas os interesses estrat?gicos do pa?s. ? p?ssimo neg?cio tamb?m do ponto de vista cont?bil. Mais de 80% das a??es da Telebr?s est?o em m?os de particulares. T?m ampla procura nas bolsas de valores do Brasil e do exterior, ?s quais ? poss?vel recorrer quando for preciso captar recursos para novos investimentos. O Estado brasileiro desfruta de uma posi??o privilegiada. Mesmo mobilizando menos de 20% do capital, controla 50% das a??es com direito a voto ? e por isso dirige a empresa. Ao se dispor a entregar esta posi??o, o governo revela a pequenez da privatiza??o, e o car?ter devastador da pol?tica econ?mica que aplica: os cerca de 15 bilh?es de d?lares arrecadados com a eventual venda da Telebr?s seriam consumidos em cinco meses de rolagem da d?vida interna.

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A mar? baixa do governo e o adiamento do leil?o criaram

uma oportunidade rara. Lula poderia, por exemplo,

criar um fato pol?tico e desafiar FHC para um debate

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5. Criada por um Estado dominado pelas elites e corrompido pelo fisiologismo, a Telebr?s ? uma empresa contradit?ria. Promoveu, entre 1972 e o final dos anos 80, um esfor?o de difus?o e moderniza??o das comunica??es que n?o teve paralelo, no per?odo, em nenhum outro pa?s do mundo. Mais tarde, foi submetida a uma sangria financeira que bloqueou sua capacidade de investir, interrompeu a introdu??o de novos servi?os e reduziu sua efici?ncia. Seu Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (o CPqD) alcan?ou um grau de desenvolvimento tecnol?gico e uma capacidade de inova??o reconhecidos internacionalmente e compar?veis aos das melhores operadoras. Sua administra??o ainda ? suscet?vel a influ?ncias nefastas, como bem demonstra o loteamento das presid?ncias das telef?nicas estaduais entre os partidos aliados ao governo FHC.

Os dirigentes da Fittel n?o desconhecem estas contradi??es, nem querem escond?-las da opini?o p?blica. Eles acham que ao inv?s de entregar a Telebr?s, o Brasil deve mud?-la. T?m um projeto para isso, batizado de Brasil Telecom. Querem uma empresa capaz de acompanhar a terceira revolu??o tecnol?gica, voltada para tornar seus benef?cios acess?veis ao conjunto da popula??o, aberta a parcerias internacionais, gerida por um conselho com forte participa??o da sociedade civil.

N?o surpreende que a imprensa esconda da sociedade este projeto, nem que tente apresentar a venda da estatal como consenso nacional. A novas turbul?ncias nos mercados financeiros, a conjuntura de instabilidade vivida pelo governo FHC e o in?cio do per?odo eleitoral, por?m, criaram uma chance rara. As for?as de oposi??o est?o em condi??es de reabrir o debate sobre a privatiza??o.

H? v?rias maneiras de faz?-lo. Eis uma delas. Lula, hoje o candidato em melhores condi??es de polarizar com Fernando Henrique, criaria um fato pol?tico importante se anunciasse que, eleito, promover? de imediato uma auditoria sobre a eventual venda da empresa. Ele ouviu por mais de duas horas o engenheiro Antonio Albuquerque. Sabe que por tr?s desta privatiza??o particular est?o duas sa?das opostas para a crise brasileira. Tem plenas condi??es de desafiar FHC para um debate sobre o tema, e de se apresentar como representante de uma esquerda que tem projeto.

? evidente que a iniciativa implicaria em riscos, mas as boas batalhas s?o exatamente aquelas cujo resultado n?o se sabe de antem?o. Pior ser?, se, podendo agir, deixarmos passar a oportunidade de lutar pela Telebr?s. Pode dar a impress?o de que n?o estamos preparados para mudar o Brasil. Aut?ntica aula sobre as telecomunica??es no Brasil e no mundo, a entrevista completa com Antonio Albuquerque sai na pr?xima semana.

? poss?vel

N?o se deve esperar dos meios de comunica??o que divulguem estes dados ? mas da esquerda, sim!

Novidades -- governo

se completa e a impress?o Ao chegar ? sede do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa Ci?ncia e Tecnologia (Sintpq) de Campinas (SP), ningu?m pensa Localizada numa casa modesta, no bairro classe m?dia do Cambu?, a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ci?ncia e Tecnologia (Sintpq) de Campinas (SP) nem parece pouco com ...

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É absolutamente necessário que o CONGRESSO NACIONAL no uso de suas atribuições, determine através de lei, que a CORREGEDORIA e OUVIDORIA das AGÊNCIAS NACIONAIS, sejam totalmente independentes, subordinadas ao TRIBUNAL DE CONTAS, ou ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

Enquanto a ANATEL for uma República dentro da República, não se submetendo a ninguém, a excessão do Poder Judiciário, o usuário do Sistema Brasileiro de Telecomunicações estará sempre em situação totalmente desfavorável e submetido a toda sorte de arbitrariedades e ilegalidades.

A privatização foi feita no "GRITO" com dinheiro público do BNDES, dinheiro dos fundos de pensão de funcionários públicos, postergação de dívidas de fornecedores, golpe na compra de ações das linhas telefônicas, e calote nos provedores de serviço de valor adicionado 0900. A ação impetrada pelo MP de São Paulo deveria ser no mínimo averiguada pela CORREGEDORIA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; trazer a tona a verdadeira percentagem de reclamações, pois um ardil criado, encerrou as atividades de um segmento que gerava mais de 10.000 empregos. Esta ação causou imensos danos ao país; foi planejada de forma a impedir que os provedores de serviços de valor adicionado se tornarem empresas espelhinho de telecomunicações. Deve-se observar que a ANATEL foi totalmente conivente, e mais, os superintendentes, gerentes e funcionários que não concordaram, foram sistematicamente substituidos em seus cargos.

As Agências atualmente em operação, estão constituidas de forma a perpetuar e encobrir sutilmente, as digamos: "atividade$ do$ governo$ anteriore$".

Pesquisem notícias do MP - Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul, relativas aos processos de compra e venda de ações das linhas telefônicas, uma das pontas do ICEBERG!

Necessário se faz urgentemente da criação de uma ONG, através da qual o usuário possa efetuar, documentar e encaminhar suas reclamações, tanto para as Concessionárias, como para a ANATEL, de forma a impedir que a ANATEL continue encobrindo as arbitrariedades e ilegalidades das Concessionárias, comprove-se a omissão e/ou improbidade administrativa de seu conselho diretor e funcionários.

A sistemática atualmente adotada, foi tão bem urdida, é uma colcha resultante de tantos conchavos, que o cidadão comum é "morto" no cansaço, ou encaminha seus justos pleitos para o Sistema Judiciário, e aguarda que a Justiça seja feita, apesar de sua morosidade.

Que os Deputados e Senadores que cumprem o papel de defenderem seus eleitores, ajam como paladinos da justiça, e requeiram com urgência, uma CPI das Telecomunicações.

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